O Rocinante tem estado com graves problemas de saúde e agora o pobre corcel chegou à morte. Foi-se esvaindo e agora está exangue. Tanto trabalho para dizer que vou fechar a casa que abri pensando que iria servir para ajudar a retirar a asneira do mundo. Verificou-se, contudo, que fui um incipiens estulto e arrogante, que sediou aqui aquilo que repudia, a necedade. Penso que foi por isso que fui pouco lido.
Tentei criar, através do blog, uma forma de dialogar para chegar a conclusões mais acertadas, contudo isto nunca aconteceu, antes pelo contrário, veio a revelar-se um autentico fracasso. Por tudo isto fecho a porta. Mantenho os "posts" publicados para poder vir aqui "bater no peito" de vezes em quando. Até sempre

"Eu, sem hesitar, afirmo intrépidamente do fundo do meu coração que se eu, elevado ao cume da autoridade, escrevesse alguma coisa, preferia escrever de tal maneira que as minhas palavras repercutissem tudo o que cada um pudesse concber de verdadeiro acerca dessas coisas, do que propor abertamente uma única opinião verdadeira, com o fim de excluir as outras, cuja falsidade me não pudesse ofender."

Até que enfim alguém se lembrou de se queixar da inconstitucionalidade da lei 74/2006 (lei de bases do sistema educativo que regula a aplicação da declaração de Bolonha e estabelece aquele magnifico regime de transição). Está aqui o conteúdo da queixa que foi apresentada pela FNED ao provedor de justiça e posteriormente será apreciada em sede de fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional.

Interessante reparar que todos os problemas do país estão na constituição.
A economia está em crise? Temos uma constituição obsoleta e atrasada. A justiça tem problemas? A culpa é da constituição. Esquecem-se que a constituição previa a transição para o socialismo e esta mesma constituição possibilitou, antes e depois das revisões de 82 e 89, a existência de uma economia de mercado, só para dar um exemplo.
Se vigorar uma nova constituição ou esta for alterada a culpa passa a ser da Sr.ª de Fátima?

Fiquei a saber há instantes que "dignidade da pessoa humana" é um conceito tão indeterminado e que pode abarcar um tão grande numero de situações, que nos é impossivel saber se guantanamo atenta contra este principio ou não. O que será esse conceito tão amplo e relativo sobre o qual nunca se debateu?

"Com a monogamia, aparecem duas figuras constantes e características, até então desconhecidas: o inevitável amante da mulher casada e o marido corneado. Os homens haviam vencido as mulheres, mas as vencidas encarregaram-se, generosamente, de coroar os vencedores."

Será que há assim tão pouca gente que não se sente indignada com aquilo que se passa no futebol Português? Ou será que sou eu que percebo tudo ao contrário? O que é que fazem os dirigentes desportivos para ter aquele halo angelical? Porque é que há tanta benevolência do povo português para com estes senhores que no fim de contas não passam de ladrões. Será que estes senhores serão desculpados na opinião pública, será mesmo que se conseguem furtar ao direito, porque não há da parte do povo português bom senso para separar as águas e pôr de um lado a corrupção e do outro o clubismo? Não haverá a consciência por parte das pessoas da injustiça da situação e do vergonhoso que isto é para um estado que se quer proclamar de Direito? O caso Mateus foi interessante (choca-me como é que uma entidade que emana normas vinculativas porque o direito Português o permite, pode tentar e quase conseguir, furtar à justiça nacional um caso para o qual ela tem legitimidade e deve julgar). Interessante, também, é atentar ás prioridades, o interesse público, para nós, não é fazer justiça ou pelo menos saber quem tem razão mas sim abafar o caso para a FIFA não nos tirar das competições. Nós afinal somos o país dos três F e o do futebol glorifica-nos. E que grande e bela glória: corrupção, tráfico de influências, dividas e fuga ao fisco... O apito dourado, a ser verdade o que corre na comunicação social, é escandaloso como escandaloso é o facto de as pessoas assistirem impávidas e serenas a isto... Apetece-me citar Gomes Ferreira e gritar: "Acordai"

Os pagadores de promessas não acabaram com a Idade Média. Antigamente pagava-se para ir a Compostela ou a Jerusalém. Hoje graças ás maravilhas do céu e da tecnologia podemos continuar a pagar as nossas promessas pagando a um senhor para que as pague por nós, como se fazia antigamente, mas à distância de uma chamada telefónica. Um serviço que será cada vez mais barato por causa da nossa proximidade privilegiada com os locais de culto a que podemos aceder com maior rapidez e comodidade. Graças te damos senhora por teres aparecido em Fátima, tão próximo da Golegã, tornas-te a nossa vida mais simples...

Viva a Religião herdada e os seus mitos inconscientemente ridicularizados. Vivam também aqueles que, sabendo, não explicam o porquê das coisas mas antes se aproveitam do desconhecimento para praticar simonia. Será por causa disso que eles se auto-intitulam praticantes?

"Foi logo ver o seu rocim, e embora tivesse mais quartos que um real e mais tachas que o cavalo de Gonela que lantiim peilis ei’ ossa fuit, pareceu-lhe que nem o Bucéfalo de Alexandre, nem o Babieca do Cid se lhe igualavam. Quatro dias passou a imaginar que nome lhe poria, porque (segundo dizia a mesmo) não era razoável que cavalo de cavaleiro tão famoso, e de si mesmo tão bom, estivesse sem nome conhecido; e assim, procurava arranjar-lho de maneira que declarasse bem o que havia sido antes de ser de cavaleiro andante, o que era então; porque era muito razoável que, mudando o seu senhor de estado, mudasse ele também de nome e o cobrasse famoso e de estrondo, como convinha à nova Ordem e ao novo exercício que já professava; e assim, depois de muitos nomes que formou, apagou e abandonou, acrescentou, desfez e tornou fazer ria suas memória e imaginação, acabou por fim por lhe chamar ROCINANTE, nome no seu entender alto, sonoro e significativo do que tinha sido quando foi rocim, antes do que era agora, o primeiro entre os primeiros de iodos os rocins do mundo."

Miguel de Cervantes Saavedra, O engenhoso fidalgo D. Quixote da Mancha

Escrevo a propósito de um “post” colocado no blogue “Causa Nossa”. Nesse “post”que foi utilizado para dar voz aos seus leitores (e que poderá ser consultado aqui) há uma opinião com a qual não concordo. Segundo o artigo publicado pelo Sr. M. E. Sampaio “não é possível crescimento económico num país onde as pessoas recebem salários tão baixos que apenas podem suportar? e mal? as suas despesas essenciais com a habitação, a saúde e a educação.”

Não me preocupando com o apuramento tecnico ou sequer com uma utilização de conceitos tecnicos, vou explicar grosso modo a opinião que subscrevo. O autor do artigo esquece-se ou não se quer lembrar que um dos principais problemas do país é a falta de produtividade e de competitividade no mercado interno e externo (estou a incluir, erradamente a UE no conceito de mercado externo). Um aumento salarial provocaria um consequente aumento da procura (efeito de rendimento). Até aqui estaria tudo bem, se não fosse o facto de grande parte dos bens consumidos em Portugal serem importados. A conclusão é lógica: O aumento do consumo acarreta um aumento das exportações que por sua vez engordam o deficit da balança de pagamentos depauperando-nos ainda mais. Enquanto a economia portuguesa não se tornar mais competitiva e não aumentarem as exportações, qualquer retoma económica traz consigo uma crise ainda maior. Consumo já nós temos, não temos é o que consumir (que seja produzido em Portugal, entenda-se). Não sou pessimista, apenas noto que temos de ter cautela, que os indicadores económicos estão a subir mas continuam fracos. Tenhamos cuidado e espreitemos para ver se do fundo do túnel não sai outro comboio (expressão utilizada por Sérgio Figueiredo numa entrevista à RTP 1). Aconteceu uma coisa parecida, embora muito mais grave, em meados da década de setenta até á década de oitenta.

Sendo que o que foi escrito tem que ver com o aumento do salário mínimo penso ser útil uma exposição da teoria, a meu ver, mais correcta. A fixação de preços mínimos no mercado de trabalho (como todas as formas de fixação administrativa de preços) acarreta o grande inconveniente de aumentar o desemprego. A entidade patronal vai empregar menos gente do que aquela que precisa porque o salário que paga é superior ao valor do serviço que recebe. Acresce a isto que a entidade patronal por causa do aumento dos custos de produção não pode contratar mais do que aquele empregado. Por isso para além de se gerar desemprego também as necessidades do patrão não são totalmente satisfeitas. Contudo devem ser fixados salários mínimos porque se em Portugal se pagasse o trabalho não qualificado pelo preço de mercado não eram garantidas aos trabalhadores as condições mínimas de existência.

O aumento excessivo dos salários faz com que haja, dependendo da elasticidade, uma diminuição da procura. No meio deste debate as posições dos sindicatos não são isentas de criticas. No discurso dos sindicatos, os chavões do género: "estamos preocupados com o bem-estar social", são falaciosos.
Penso que qualquer semelhança entre o discurso das associações sindicais e o socialismo se está a tornar, cada vez mais, pura coincidência. Como notou Prof. Vital Moreira o socialismo postula o bem-estar social enquanto que o discurso dos sindicatos, cada vez mais, de forma hipócrita e encoberta, procura o bem-estar dos associados. Para mais desenvolvimentos e um enquadramento deste "post" ver aqui e hiperligações e artigos publicados nesta data.

Enquanto termino o trabalho sobre a versão originária da constituição económica da reublica portuguesa, fiquem com esta citação...

“Aos adeptos dos dirigismos e directividades vinculados através de normas – e sobretudo constitucionais – acontece hoje o que já aconteceu a Tales de Mileto há milhares de anos. São vítimas de risos irónicos semelhantes aos da mulher-serva da Trácia que acorreu aos gritos de socorro do astrólogo milésico caído num poço quando observa à noite as estrelas. Durante muito tempo esta «queda» e este «riso» tiveram um relevante significado cultural: o descrédito dos teóricos e dos construtores de utopias, acrescentamos nós – mais prestos a captar o mundo das estrelas do que a olhar para as coisas da terra. O trágico da queda não estará, hoje, só na incapacidade de os mira-estrelas assentarem os pés no chão e tentarem compreender as armadilhas da praxis. Mais do que isso: o ruir dos muros revelou com estrondo que a queda não tinha sequer a grandeza do pecado. O poço onde se caiu não é uma cisterna em que a água brota cristalina das profundezas da terra, antes se reduz a uma simples cova, a um fosso banal lamacento e sem fondura. O riso irónico da serva trácia esse transmuta-se em escárnio de multidões, e o olhar para longe fica prisioneiro da fragilidade de um chão aberto a terramotos.”

Alguns autores criticaram e criticam o direito sucessório por ser um meio de os descendentes dos ricos serem também ricos, não por mérito próprio, mas por hereditariedade, tornando-se numa espécie de nobreza, ideia que é contrária à figura do self made man liberal do séc. XIX. Esta forma de "nobreza" foi, e é, criticada por Socialistas e também por alguns Capitalistas. Contudo os economistas notaram que a sucessão cria incentivos aforro. Por isso (e mais alguns motivos), foi criado um imposto sobre as sucessões, cedendo um pouco às duas concepções. A nossa constituição de 1976, na versão originária, previa no art. 107.º/3 a existência de impostos sobre as sucessões com taxas progressivas, isto é: discriminando aqueles com maiores rendimentos, apoiando assim a ideia subjacente à CRP de uma maior justiça social e económica. Após 1997, esta imposição constitucional deixa de existir, e agora… leiam este "post" de Vital Moreira. A situação não é nova mas vale a pena relembrá-la.

Jeová, por alcunha antiga – o Padre Eterno,
Deus muitíssimo padre e muito pouco eterno,
Teve uma ideia suja, uma ideia infeliz:
Pôs-se a esgaravatar coo dedo no nariz,
Tirou desse nariz o que um nariz encerra,
Deitou isso depois cá baixo, e fez-se a terra.
Em seguida tirou da cabeça o chapéu,
Pô-lo em cima da terra, e zás, formou o céu.
Mas o chapéu azul do Padre-Omnipotente
Era um velho penante, um penante indecente,
Já muito carcomido e muito esburacado,
E eis aí porque o céu ficou todo estrelado.
Depois o Criador (honra lhe seja feita!)
Achou a sua obra uma obra imperfeita,
Mundo sarrafaçal, globo de fancaria,
Que nem um aprendiz de Deus assinaria,
E furioso escarrou no mundo sublunar,
E a saliva ao cair na Terra fez o mar.
Depois, para que a igreja arranjasse entre os povos
Com bulas da cruzada, alguns cruzados novos
E Tartufo pudesse inda dessa maneira
Jejuar, sem comer carne à sexta-feira,
Jeová fez então para a crença devota
A enguia, o bacalhau e a pescada-marmota.
(...)
O pobre criador sentindo-se já fraco,
(coitado, tinha feito o universo e um macaco
Em seis dias!) pensou: - Deixemo-nos de asneiras.
Trago já ma dor horrível nas cadeiras,
Fastio... isto da cabo até duma pessoa...
Nada, toca a dormir uma soneca boa! -
(...)
E até hoje, que eu saiba, inda não fez mais nada.

Tenho estado a pensar em ideias e, quase sem querer, dei por mim a rever os equívocos que podem surgir com uma definição errada. Aldous Huxley repetiu algures que a conceptualização nos ajuda a compreender mas muitas vezes dá-nos uma compreensão defeituosa “porque a nossa compreensão pode ser só a compreensão das noções nitidamente formuladas por quem abrevia”, Ortega y Gasset aponta para a arrumação dogmática como forma de criar o cosmos e encobrir o caos, de modo a que as pessoas possam tomar decisões com segurança ordenadas e com um sentido em vez de se afundar no caos.
As ideias e a actividade hermenêutica a que elas estão sujeitas, mais do que qualquer coisa, alteram o curso da história.