O Rocinante
terça-feira, agosto 22, 2006
  Imposto sobre as sucessões
Alguns autores criticaram e criticam o direito sucessório por ser um meio de os descendentes dos ricos serem também ricos, não por mérito próprio, mas por hereditariedade, tornando-se numa espécie de nobreza, ideia que é contrária à figura do self made man liberal do séc. XIX. Esta forma de "nobreza" foi, e é, criticada por Socialistas e também por alguns Capitalistas. Contudo os economistas notaram que a sucessão cria incentivos aforro. Por isso (e mais alguns motivos), foi criado um imposto sobre as sucessões, cedendo um pouco às duas concepções. A nossa constituição de 1976, na versão originária, previa no art. 107.º/3 a existência de impostos sobre as sucessões com taxas progressivas, isto é: discriminando aqueles com maiores rendimentos, apoiando assim a ideia subjacente à CRP de uma maior justiça social e económica. Após 1997, esta imposição constitucional deixa de existir, e agora… leiam este "post" de Vital Moreira. A situação não é nova mas vale a pena relembrá-la.
 
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Num lugar da Europa cujo nome não quero lembrar-me, vive um povo que não se dá a enriquecer o espirito ou a fortalecer-se no trabalho e se esqueceu quase completamente que estas são as bases para o bom governo da casa e administração da fazenda.

Porque é que criei este monstro? A resposta é simples, sempre quis escrever mas nunca nunca encontrei o estimulo de poder ser lido. Por isso, e aproveitando o facto de muita gente vir fundir ouro para aqui, Eu, "Seguidista" português, decidi escrever sobre tristes figuras e fracas matérias, se calhar, mais magras que o ilustre corcel.

Nota: Os "posts" publicados são normalmente revistos.


O meu e-mail: J.M.P.O.@portugalmail.pt.

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