Alguns autores criticaram e criticam o direito sucessório por ser um meio de os descendentes dos ricos serem também ricos, não por mérito próprio, mas por hereditariedade, tornando-se numa espécie de nobreza, ideia que é contrária à figura do self made man liberal do séc. XIX. Esta forma de "nobreza" foi, e é, criticada por Socialistas e também por alguns Capitalistas. Contudo os economistas notaram que a sucessão cria incentivos aforro. Por isso (e mais alguns motivos), foi criado um imposto sobre as sucessões, cedendo um pouco às duas concepções. A nossa constituição de 1976, na versão originária, previa no art. 107.º/3 a existência de impostos sobre as sucessões com taxas progressivas, isto é: discriminando aqueles com maiores rendimentos, apoiando assim a ideia subjacente à CRP de uma maior justiça social e económica. Após 1997, esta imposição constitucional deixa de existir, e agora… leiam este "post" de Vital Moreira. A situação não é nova mas vale a pena relembrá-la.

Jeová, por alcunha antiga – o Padre Eterno,
Deus muitíssimo padre e muito pouco eterno,
Teve uma ideia suja, uma ideia infeliz:
Pôs-se a esgaravatar coo dedo no nariz,
Tirou desse nariz o que um nariz encerra,
Deitou isso depois cá baixo, e fez-se a terra.
Em seguida tirou da cabeça o chapéu,
Pô-lo em cima da terra, e zás, formou o céu.
Mas o chapéu azul do Padre-Omnipotente
Era um velho penante, um penante indecente,
Já muito carcomido e muito esburacado,
E eis aí porque o céu ficou todo estrelado.
Depois o Criador (honra lhe seja feita!)
Achou a sua obra uma obra imperfeita,
Mundo sarrafaçal, globo de fancaria,
Que nem um aprendiz de Deus assinaria,
E furioso escarrou no mundo sublunar,
E a saliva ao cair na Terra fez o mar.
Depois, para que a igreja arranjasse entre os povos
Com bulas da cruzada, alguns cruzados novos
E Tartufo pudesse inda dessa maneira
Jejuar, sem comer carne à sexta-feira,
Jeová fez então para a crença devota
A enguia, o bacalhau e a pescada-marmota.
(...)
O pobre criador sentindo-se já fraco,
(coitado, tinha feito o universo e um macaco
Em seis dias!) pensou: - Deixemo-nos de asneiras.
Trago já ma dor horrível nas cadeiras,
Fastio... isto da cabo até duma pessoa...
Nada, toca a dormir uma soneca boa! -
(...)
E até hoje, que eu saiba, inda não fez mais nada.

Tenho estado a pensar em ideias e, quase sem querer, dei por mim a rever os equívocos que podem surgir com uma definição errada. Aldous Huxley repetiu algures que a conceptualização nos ajuda a compreender mas muitas vezes dá-nos uma compreensão defeituosa “porque a nossa compreensão pode ser só a compreensão das noções nitidamente formuladas por quem abrevia”, Ortega y Gasset aponta para a arrumação dogmática como forma de criar o cosmos e encobrir o caos, de modo a que as pessoas possam tomar decisões com segurança ordenadas e com um sentido em vez de se afundar no caos.
As ideias e a actividade hermenêutica a que elas estão sujeitas, mais do que qualquer coisa, alteram o curso da história.

"A federal judge in Detroit ruled today that the Bush administration’s eavesdropping program is illegal and unconstitutional, and she ordered that it cease at once.
District Judge Anna Diggs Taylor found that President Bush exceeded his proper authority and that the eavesdropping without warrants violated the First and Fourth Amendment protections of free speech and privacy.
(...) Judge Taylor rejected the administration’s assertion that to defend itself against a lawsuit would force it to divulge information that should be kept secret in the name of national security."
Eu já pensava que os juízes norte-americanos se tinham esquecido que os Constituintes de 1787 consideraram que a declaração de direitos da Virginia era suficientes mas que se arrependeram e emendaram pouco tempo depois. Penso que era urgente uma decisão como esta para travar alguns abusos perpetrados pela administração Bush, em nome da “national security”.(Para ler mais do artigo citado ver aqui).

“Mas esta cidade, mais que todas, é uma boca que mastiga de sobejo para um lado e de escasso para outro, não havendo portanto mediano termo entre a papada pletórica e o pescoço engelhado, entre o nariz rubicundo e o outro héctico, entre a nádega dançarina e a escorrida, entre a pança repleta e a barriga agarrada ás costas. Porém, a Quaresma, como o sol, quando nasce, é para todos.”

É interessante como após trinta anos ainda está enraizada na nossa mentalidade o hábito da cópia. É frustrante assistir ao ridículo a que nos expomos quando, de forma boçal, criticamos os nossos costumes e querendo adoptar costumes estrangeiros caímos no ridículo, tornando-nos uma espécie de Dâmasos Salcede provincianos de país periférico. Não é preciso recuar muito no tempo para contemplar bastantes despautérios contra a nossa cultura, com base no brilhante raciocínio: “isto está ultrapassado, só se fazia no tempo do fascismo*, não se vê no resto da Europa”.
Urge despertar o nosso espírito crítico, que embora um pouco mais desperto ainda continua letárgico. Tomemos atenção à tendência para a normalização, para o acriticismo, para a opinião baseada na autoritas do "opinador" e não nos argumentos, para a acomodação nas soluções presentes sem buscar soluções novas, e para a venda do património natural, cultural, histórico e dos ideais ao mercado, isto é mais perigoso do que a apreensão dos computadores do 24 horas.

*conceito que é utilizado com sentido duvidoso, porque: pese o Estado novo ter algumas caracteristicas do fascismo também tem de outras formas de governo bem como inovações (para uma descrição do regime do estado novo e uma comparação com os regimes totalitários cf. v.g. Paulo Otero, A democracia totalitária, apesar de demonstrar grande conservadorismo e nem sempre se conseguir concordar com ele, é um bom livro)

"-A ciência sem dúvida que se aplica ao Ser, a conhecê-lo no seu comportamento?
-É.
-E a opinião, diremos nós, a julgar pelas aparências?
-Sim"
(In: Platão, A República, fundação Calouste Gulbenkian)

Já repararam como se fala pouco da história recente do médio oriente... Só se diz que há terroristas nas zonas que estão a ser vítimas de bombardeamentos... Estão a limpar o Líbano dos "extremistas" do Hezbolah, ou seja: daqueles que não concordam com as politicas norte-americanas.
Os "guardiães da democracia" não reparam, ou não querem reparar, que a violência aumenta porque é gerada por eles, pois é, logo a seguir à ofensiva contra o Iraque, ascendeu ao poder, no Irão, democraticamente, um partido "extremista".
A comunicação Social, como bem foi dito no clube de jornalistas (o ultimo programa antes das ferias, algures no final de Julho), esquece-se da história recente da região e dos abusos perpetrados pelo estado Hebraico contra os estados vizinhos... É natural que depois disto o anti-semitismo aumente na zona e justifique por exemplo a proibição da criação de exércitos pelos países da fronteira com Israel como por exemplo a Palestina, cujos campos de refugiados também são atacados...
E por cá, na nossa imprensa, reina uma Filodoxia pouco pluralista que faz um jornalismo interessante... Aqui está uma critica bem construida a esse tipo de "jornalismo".