"Um homem que agitava uma faca foi abatido por uma dezena de agentes norte-americanos depois de cercado numa rua de Nova Orleães (Luisiana), suscitando críticas e uma investigação à brutalidade da polícia."

Desejo a todos os leitores do blog (a minha namorada e quatro amigos) um bom natal, aos outros não posso desejar nada porque nao vão ler esta porcaria. Recebam muitas prendas e cuidado com a comida pesada.

Foi com espanto que li um artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias dia 23 de Dezembro de 2005. Este artigo, intitulado “requiem pela presidência” e da autoria do Prof. Paulo Morais ou é uma brincadeira ou um teste á cultura cívica dos portugueses. ao ler o artigo tive a certeza que Dominus cum spirito suo erat... Neste artigo o Autor considera o Órgão presidente da Republica (PR) um órgão tão importante quanto inútil pois “em nada a sua acção influencia a vida dos portugueses”: não define a qualidade de vida dos portugueses nem garante protecção por da justiça nem das liberdades individuais ou da democraticidade dos regime. Considera a dissolução da assembleia da república ilegítima e uma tem uma visão da distribuição das funções do estado na constituição de 76 no mínimo peculiar divide o poder legislativo “competência do parlamento” o executivo “compete ao governo legitimamente sufragado” e aos tribunais “caberá garantir a equidade na administração da justiça” deveria pois o PR, na opinião deste Senhor, “coincidir com a de chefe do governo… ou extinguir-se!”. Diz que fora a o poder de promulgação e veto o resto das competências são “meramente consultivas” “folclóricas”. Critica as sucessivas revisões constitucionais principalmente a revisão de 1992 (e não a de 1982) diz também que hoje em dia "as presidências têm sobrevivido através da usurpação de competências”. Compara este órgão a algumas entidades administrativas supérfluas e diz que tal como estas devia ser extinto. Como a Constituição estatui que o PR é o garante das instituições (esqueceu-se de escrever democráticas), este professor pensa que o PR deveria suprimir algumas e extinguir o seu próprio cargo…
Na pesquisa que realizou decerto não descobriu que não é o governo que tem legitimidade democrática directa, e que só um órgão eleito directamente pode dissolver, competência que só o PR goza. O PR ao contrário do que é dito no artigo influencia, embora indirectamente, pois a suas funções enquadram-se dentro da função política stricto senso, defende também os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos pois exerce um controlo organico efectivo, para isso tem o poder de requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade e poder de promulgação e veto. É o garante das instituições democráticas e como tal do estado de Direito, por isso tem poderes de dissolução da Assembleia da Republica (AR) e demissão do governo. Na teoria das funçoes do estado que defende não nota que a função administrativa ou poder executivo é uma função secundária, subordinada ao principio da legalidade administrativa. Ao dizer que os tribunais “caberá garantir a equidade na administração da justiça” estamos a conferir uma discricionariedade e dizer que a resolução dos casos concretos é uma construção tópica e negar cientificidadade ao Direito. penso que um artigo de opinião deve, ao mesmo tempo que tece criticas, informar os leitores e não ser falacioso como é falaciosa a sua descrição do sistema consagrado na CRP, a consagração, no artigo 111º, separação e interdependência de poderes e das importantíssimas funções do PR (nomeadamente a nomeação do governo e a dissolução da Assembleia da República embora com limites formais(art.172º da crp)). A revisão de 1982 veio restringir os poderes do PR por causa da experiência eanista. Embora ôs seus poderes tenham sido restringidos tem bastante importancia nos nossos dias pois,dependendo dos resultados eleitorais dos outros orgãos ele vai ser mais ou menos interveentivo.
Já agora porque é que o Autor não defende a supressão da AR pois como notaram já alguns Autores (v.g. P. Otero) por causa do chamado estado de partidos, em caso de maioria absoluta parlamentar o parlamento funciona apenas para confirmar os actos do governo. Sobre as competências do PR há bons livros de Autores como Vital Moreira, Gomes Canotilho, Jorge Miranda…de entre outros.
Há muitas figuras dignas de crotica na nossa constituição, contudo essa critica deve ser esclarecida. Como ja notou Vital Moreira, embora a proposito do Doutor Ribeiro e Castro, "deveria haver limites para o disparate político!".

Já vai fazer alguns dias que quando fui comprar o jornal pensei se não seria um bom exercício de análise sociológica observar quais eram as publicações que os meus conterrâneos liam. Confesso que esta atitude não foi inocente pois queria reforçar uma opinião que tenho desde algum tempo. Ora as publicações que a maioria das pessoas pediu foram: a Lux, O jogo, A bola, O record e a Maria. Daqui permiti-me deduzir que dentro dos hábitos de leitura destas pessoas não passariam de certeza por clássicos da literatura ou da filosofia nem mesmo outra matéria cultural, já para não falar em Direito e matérias mais técnicas (porém na área do Direito toda a gente se acha bem informada, segundo as sondagens mais de 80% das pessoas sentem-se informadas. Os meios pelos quais se sentem informadas são: a televisão e jornais onde se pergunta se a sentença do caso de entre os Rios, julgada no tribunal da relação, é irrevogável, e se diz que passadas tres vezes após o tribunal constitucional decidir, em sede de fiscalização concreta, tres vezes pela inconstitucionalidade de uma norma terá de ser iniciado um processo de generalização e o tribunal irá sem dúvida declarar a inconstitucionalidade felizmente que 7% confiam mais livros técnicos sobre essa matéria, o que mesmo assim é um número baixo). Perante este cenário pensei que estas pessoas fossem estóicas e sentindo que as preocupações são uma forma de não encontrar a felicidade renunciam ao conhecimento como se fosse uma espécie de ataraxia, como relativista que sou pensei: não devo impor os meus valores, se alguém pensa que será mais feliz sem as preocupações que advêm da cultura que seja lá com ele.
Porém à porta do primeiro café ouvi um iluminado com a imprensa citada acima debaixo do braço a dizer: “eu não vejo mais debates para as presidenciais só falam em promulgar leis e essas coisas, que é que interessa isso? O que eu quero é saber que governação querem para o país.” Depois disto pensei que se calhar essas pessoas não filosofavam, apenas estavam dotadas de uma esperteza saloia que tem uma opinião fixa e certa. Não quero dizer aqui que todos os portugueses são assim pois isso será errado o que eu quero glosar é a esperteza saloia (antes sequer de criticar a imprensa pois na minha opinião é quem consome o produto informativo que aponta as matérias de que quer ser informado).
Quero com isto notar que o atraso do nosso país não é só culpa dos governos nem do “espartilho” do P.E.C nem tão só da falta de incentivos, mas da falta de iniciativa de cada um de nós para ser alguém que se supera todos os dias pelo seu aperfeiçoamento. Somos antes pessoas que na maior parte das vezes nos contentamos com prestações fracas “o que importa é o dez os outros são marrões dignos do nosso descrédito”, que depois criticam o poder politico pelo facto de os marrões terem uma quantidade inumerável de trabalho e eles estarem a trabalhar em sitos que requerem menores qualificações.

Porque é que criei este monstro (tão bom, também vou ser pai de um monstro, só é pena estar a cursar Direito em vez de Economia)? A resposta é simples, sempre quis escrever mas nunca o soube fazer e aproveitando o facto de muita gente vir fundir ouro* para aqui, Eu, “Seguidista” português, decidi escrever meia dúzia de asneiras para poluir a blogosfera portuguesa.
O título do blog não se refere a grandes feitos (senão teria outro nome) refere-se antes a tristes figuras e a fracas matérias se calhar mais magras que o ilustre corcel.

* Expressão proverbial que se aplica aqueles que abandonam os seus deveres em favor de uma actividade mais sedutora mas menos proveitosa. sobre a origem deste proverbio ver "Platão, A republica, fundação Calouste Gulbenian pag. 211